Termos de Venda.
Bem-vindo à Malumi. Estes Termos de Venda regulam as compras efetuadas através do website malumi.pt, propriedade da Macalemi, Lda. (NIF PT516440071), em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), a Diretiva de Direitos do Consumidor da União Europeia (2011/83/UE) e o Decreto-Lei n.º 24/2014. Ao efetuar uma compra, aceita os termos aqui estabelecidos. Em caso de dúvidas, contacte-nos através de studio@malumi.pt.
Última atualização: Julho de 2026.
1. Encomendas
- Para realizar uma compra, o cliente deve ter pelo menos 18 anos e fornecer informação verdadeira e completa.
- Todas as encomendas estão sujeitas à disponibilidade e à aceitação por parte da Malumi.
- Após a compra, o cliente recebe um e-mail de confirmação. Caso não receba, deve verificar a pasta de spam ou contactar-nos.
- Reservamo-nos o direito de recusar ou cancelar uma encomenda por motivo justificado, incluindo erro de preço ou suspeita de fraude.
2. Preços e pagamento
- Os preços apresentados incluem os impostos legalmente aplicáveis e estão indicados em euros (€).
- O pagamento é processado de forma segura no momento da encomenda; a produção só se inicia após a confirmação do pagamento.
- Em caso de erro num preço apresentado no website, entraremos em contacto antes do envio para confirmar se pretende prosseguir com a compra ao preço correto.
3. Envio e entrega
Cada peça Malumi é feita à mão, por encomenda. Os destinos disponíveis, o prazo estimado de entrega e o custo de envio são apresentados no checkout, antes da confirmação do pagamento.
- Após o envio, o cliente recebe um e-mail com informação de acompanhamento da encomenda.
- A Malumi não se responsabiliza por atrasos causados por fatores externos, como alfândegas, greves ou casos de força maior.
4. Direito de livre resolução e devoluções
Consumidores na União Europeia têm o direito de devolver um produto no prazo de 14 dias após a receção, sem necessidade de justificação (Diretiva 2011/83/UE e Decreto-Lei n.º 24/2014). A Malumi vai além deste mínimo legal, oferecendo um prazo de devolução de 30 dias - ver a página de Devoluções & Reembolsos para o processo completo.
Este direito não se aplica a peças de Edição Privada, por serem produzidas por encomenda e feitas à medida de cada cliente, exceto em caso de defeito ou dano.
5. Produtos danificados ou com defeito
- Se um produto for entregue danificado, contacte-nos no prazo de 48 horas após a entrega, com fotografias do produto e da embalagem.
- Em caso de defeito comprovado, oferecemos substituição ou reembolso integral.
6. Responsabilidade
A Malumi não se responsabiliza por perdas indiretas ou danos consequentes. A nossa responsabilidade por qualquer reclamação relacionada com um produto adquirido está limitada ao valor pago pelo mesmo.
7. Lei aplicável e resolução de litígios
Estes Termos de Venda são regidos pela lei portuguesa.
Qualquer litígio será submetido aos tribunais portugueses ou, no caso de consumidores da UE, à plataforma europeia de resolução de litígios em linha (ec.europa.eu/consumers/odr).