Política de Privacidade.
Esta Política de Privacidade explica de que forma a Malumi - propriedade da Macalemi, Lda. (NIF PT516440071) - recolhe, utiliza, armazena e protege os dados pessoais de quem visita o website malumi.pt ou contacta a Malumi por qualquer outro meio, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD, Regulamento (UE) 2016/679). Para qualquer questão, contacte-nos através de studio@malumi.pt.
Esta Política de Privacidade é complementada pelos Termos e Condições de Utilização e pelos Termos de Venda.
Última atualização: Julho de 2026.
1. Dados pessoais recolhidos
Por "dados pessoais" entende-se qualquer informação que permita identificar uma pessoa, direta ou indiretamente. A Malumi pode recolher:
- Dados de identificação: nome, morada, contacto telefónico e e-mail.
- Dados de faturação: nome, NIF, morada de faturação e detalhes de pagamento.
- Dados de navegação: endereço IP, tipo de dispositivo, navegador e interações no website.
- Dados de comunicação: registos de contactos por e-mail ou formulário.
Estes dados são recolhidos quando visita o website, preenche um formulário de contacto, realiza uma compra ou nos contacta por e-mail ou redes sociais.
2. Finalidade e fundamento jurídico
- Execução do contrato: processar encomendas, emitir faturas e entregar os produtos.
- Cumprimento de obrigações legais: contabilidade e resposta a autoridades reguladoras.
- Comunicação: resposta a pedidos de contacto e, mediante o seu consentimento, envio de novidades.
- Melhoria do website: análise estatística de navegação, de forma agregada.
3. Partilha de dados
A Malumi não vende nem comercializa dados pessoais. Os dados podem ser partilhados apenas com:
- Prestadores de serviços que apoiam o processamento de pagamentos, o alojamento do website e o envio das encomendas.
- Autoridades legais, quando exigido por lei.
Caso seja necessário transferir dados para fora do Espaço Económico Europeu, a Malumi assegura que a transferência cumpre as garantias exigidas por lei, nomeadamente através de Cláusulas Contratuais-Tipo aprovadas pela Comissão Europeia.
4. Os seus direitos
- Direito de acesso: solicitar cópia dos dados armazenados.
- Direito de retificação: corrigir informação incorreta ou desatualizada.
- Direito ao apagamento: solicitar a eliminação dos seus dados, salvo obrigação legal de conservação.
- Direito à portabilidade: receber os seus dados num formato estruturado.
- Direito de oposição: contestar a utilização dos dados para determinados fins.
- Direito à limitação do tratamento: restringir temporariamente a utilização dos seus dados.
Pode exercer estes direitos através do e-mail studio@malumi.pt. Caso não fique satisfeito com a resposta, pode apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), em www.cnpd.pt.
5. Prazo de conservação
- Dados de faturação: 10 anos, por obrigação fiscal.
- Dados de marketing: até retirar o consentimento.
- Registos de contacto: 2 anos após a última interação.
Pode solicitar a eliminação dos seus dados a qualquer momento, exceto quando a lei exigir a sua conservação.
6. Segurança
Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, alteração ou destruição, incluindo encriptação de dados sensíveis e controlo de acesso restrito a pessoal autorizado.